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Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

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  • Senado aprova suspensão no aumento de preço de medicamentos em 2021
    14.05.2021 - 09:02
    O Senado aprovou projeto de lei (PL) que suspende o aumento de preço de medicamentos em 2021. O texto também determina a reversão de reajustes já aplicados em medicamentos este ano, havendo, inclusive, a restituição de pagamento já realizado. O projeto, aprovado por 58 votos a favor e 6 contra, segue [...]
  • Câmara aprova texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental
    13.05.2021 - 11:16
    O plenário da Câmara dos Deputados aprovou no começo da madrugada desta quinta-feira (13) o texto-base do projeto de lei do licenciamento ambiental (PL 3729/04), que estabelece regras gerais desse procedimento a serem seguidas por todos os órgãos licenciadores, como prazos de vigência, tipos de licenças e [...]
  • Câmara aprova projeto que combate o superendividamento de consumidores
    12.05.2021 - 08:29
    A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (11) o projeto de lei que cria regras para prevenir o superendividamento dos consumidores, proíbe práticas consideradas enganosas e prevê audiências de negociação. A matéria é de autoria do senador José Sarney (PMDB/AP) e foi [...]
  • Lira diz que buscará fazer a reforma tributária possível
    11.05.2021 - 11:54
    Publicado em 10/05/2021 - 23:59 Por Agência Brasil - Brasília O presidente da Câmara disse que vai buscar fazer a reforma tributária possível e que, na prática, há duas reformas, uma de renda e outra de consumo. A primeira tem matérias infraconstitucionais e a segunda uma tramitação [...]
  • Tribunal Especial julga impeachment do governador de SC
    10.05.2021 - 06:54
    O Tribunal Especial de Julgamento instalado pela Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) para julgar o segundo pedido de impeachment do governador afastado Carlos Moisés (PSL) define, hoje (7), se o político cometeu crime de responsabilidade na compra de 200 respiradores, entre outros fatos, durante sua gestão à [...]
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