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Rede de Controle da Gestão Pública - Mato Grosso do Sul

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  • Previdência: Jereissati entrega relatório da reforma na próxima semana
    23.08.2019 - 08:59
    O relator da reforma da Previdência no Senado, Tasso Jereissati (PSDB-CE), apresentará seu relatório na próxima semana. Jereissati acompanhou as audiências públicas de ontem (22), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e afirmou que as discussões se estenderam, o que [...]
  • Câmara aprova projeto que amplia posse de arma em propriedade rural
    22.08.2019 - 09:10
    O Plenário da Câmara aprovou na noite desta quarta-feira (21), por 320 votos a 61, o Projeto de Lei 3.715/19, que autoriza a posse de arma em toda a extensão de uma propriedade rural. A medida garante ao dono de uma fazenda, por exemplo, o direito de andar com uma arma de fogo em qualquer parte de sua propriedade. Atualmente, a [...]
  • MP que muda Coaf para o Banco Central é publicada no Diário Oficial
    20.08.2019 - 08:45
    A medida provisória (MP) que transforma o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) em Unidade de Inteligência Financeira (UIF), vinculada ao Banco Central (BC), está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (20). De acordo com a MP, a unidade tem autonomia técnica e operacional [...]
  • Presidente Jair Bolsonaro avalia indicações para a Procuradoria Geral da República
    19.08.2019 - 08:30
    O primeiro mandato de dois anos da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, termina no dia 17 de setembro. A renovação do mandato de Dodge pelo mesmo período ou a escolha de um novo procurador depende de uma indicação do presidente Jair Bolsonaro. Antes de tomar posse, o escolhido precisa ser sabatinado [...]
  • Bolsonaro analisará possíveis vetos a projeto de abuso de autoridade
    16.08.2019 - 08:27
    O presidente Jair Bolsonaro disse ontem (15) que analisará junto com seus ministros o projeto de lei (PL) de abuso de autoridade, aprovado na Câmara ontem. O projeto depende apenas da sanção presidencial para virar lei. “[O projeto] vai chegar na minha mesa semana que vem. Os ministros vão, cada um, dar sua [...]
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