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23.10.2020

Presidente da OAB/MS parabeniza novos integrantes da administração do TJMS para [...]
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23.10.2020

SESSÕES VIRTUAIS PROMOVEM CELERIDADE NA ANÁLISE DE PROCESSOS
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23.10.2020

Procurador-Geral de Justiça recebe a visita do Procurador-Chefe do MPF

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23.10.2020

Presidente da OAB/MS parabeniza novos integrantes da administração do TJMS para biênio 2021/2022

O Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), Mansour Elias Karmouche parabenizou os novos integrantes da [...]
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23.10.2020

SESSÕES VIRTUAIS PROMOVEM CELERIDADE NA ANÁLISE DE PROCESSOS

O Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul, considerando a Declaração de Emergência em Saúde Pública pela [...]
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23.10.2020

Procurador-Geral de Justiça recebe a visita do Procurador-Chefe do MPF

O Procurador-Geral de Justiça do MPMS, Alexandre Magno Benites de Lacerda, recebeu, na manhã desta quinta-feira (22/10), a visita de cortesia do [...]

ACONTECE REDE DE CONTROLE

Porto do Capim (PB): presidente do Icomos-Brasil ingressa no caso como assistente pericial do MPF

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23.10.2020

Porto do Capim (PB): presidente do ...

A partir deste mês, o Ministério Público Federal (MPF) passa a contar com a assistência pericial do arquiteto-urbanista Leonardo Barci Castriota na ação [...]

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23.10.2020

Efeitos da Covid-19 na Previdência Social são avaliados pelo TCU

O Tribunal de Contas da União (TCU) analisou, sob a [...]

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23.10.2020

CGU aplica sanção anticorrupção às empresas do grupo Dallas Airmotive

Controladoria-Geral da União (CGU) publicou, no dia 16 de [...]

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23.10.2020

O Advogado-Geral da União e o Advogado-Geral da União Substituto são condecorados com a Ordem de Rio Branco

O Advogado-Geral da União, José Levi do Amaral [...]

BRASIL E MUNDO

STF decide que MS tem direito ao ICMS de gás importado da Bolívia

Brasil e Mundo

23.10.2020

STF decide que MS tem direito ao ICMS de gás ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (22) que o Mato Grosso do Sul tem direito exclusivo de receber as receitas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e [...]

Brasil e Mundo

22.10.2020

CNJ institui política de prevenção e enfrentamento ao assédio

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou [...]

Brasil e Mundo

21.10.2020

Justiça manda ex-sócios da Boate Kiss ressarcirem INSS em R$ 93 mil

Uma decisão 3ª Vara Federal de Santa Maria, no Rio [...]

Brasil e Mundo

20.10.2020

Governo encaminha projeto do marco legal das startups ao Congresso

A Secretaria Geral da Presidência da República [...]